Deepfake pode render multa de até R$ 30 mil nas eleições de 2026

O uso de vídeos e áudios falsos criados por inteligência artificial pode passar a gerar multa de até R$ 30 mil nas Eleições 2026. A proposta está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e surge em meio ao avanço dos chamados deepfakes — conteúdos manipulados com aparência real, capazes de simular falas, gestos e até posicionamentos políticos de candidatos.

A sugestão foi apresentada durante audiência pública que debate as regras do próximo pleito. A Procuradoria-Geral Eleitoral propôs que a resolução sobre propaganda eleitoral passe a prever punição específica para quem divulgar conteúdo fabricado ou alterado com fatos sabidamente inverídicos, ou gravemente descontextualizados. A multa sugerida varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei.

Na prática, a medida busca evitar que vídeos manipulados circulem nas redes sociais durante a campanha com potencial de influenciar o eleitorado. Nos últimos anos, ferramentas de inteligência artificial se tornaram mais acessíveis e passaram a permitir a criação de conteúdos falsos com alto grau de realismo, dificultando a identificação imediata do que é verdadeiro.

Durante o debate, representantes do Ministério Público e de entidades da sociedade civil alertaram que a desinformação digital se tornou mais sofisticada e rápida. A preocupação é que, sem regras claras, conteúdos manipulados possam desequilibrar a disputa, atingir a reputação de candidatos e gerar impacto antes mesmo que a Justiça Eleitoral consiga reagir.

A audiência foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e relator das instruções para 2026, ministro Nunes Marques, e teve como objetivo coletar sugestões para aprimorar as normas que vão reger o processo eleitoral.

Além da inteligência artificial, também foram discutidos temas como propaganda eleitoral, retirada de conteúdos das plataformas e regras de transparência na internet.

A proposta ainda será analisada antes da versão final das resoluções. Caso aprovada, a regra passa a integrar o conjunto de medidas voltadas a garantir mais segurança jurídica e previsibilidade para a campanha de 2026. O debate ocorre em um momento em que autoridades eleitorais tentam equilibrar liberdade de expressão, avanço tecnológico e proteção da integridade do voto.

A expectativa é que as novas regras estejam consolidadas com antecedência suficiente para orientar partidos, candidatos e plataformas digitais antes do início oficial da campanha.