Nova legislação fortalece a voz feminina na política e reforça o direito das mulheres

A Câmara Municipal de Cuiabá deu um importante passo em defesa da democracia e da dignidade das mulheres com a aprovação da lei apresentada pela vereadora Dra. Mara (Podemos) que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência Política contra a Mulher. A proposta foi sancionada pelo prefeito Abílio Brunini (PL) e passa a representar um marco na luta por mais respeito, igualdade e proteção às mulheres na vida pública.

A legislação nasce em um momento em que milhares de mulheres ainda enfrentam ataques, intimidações, ameaças e tentativas de silenciamento simplesmente por ocuparem espaços de decisão. Mais do que uma medida jurídica, a nova política municipal carrega um significado humano e social: garantir que nenhuma mulher seja impedida de exercer sua voz, seu mandato e seus sonhos por causa da violência de gênero.

A proposta prevê ações de prevenção, conscientização, acolhimento e combate à violência política contra mulheres, fortalecendo mecanismos de proteção e incentivando um ambiente mais seguro e democrático dentro da política cuiabana.

A iniciativa também reforça princípios garantidos pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos, consolidando Cuiabá entre as cidades que avançam na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Para a vereadora Dra. Mara, a sanção da lei simboliza a coragem de mulheres que abriram caminhos na política mesmo diante das dificuldades e da discriminação.

“Essa lei representa respeito, proteção e reconhecimento à força das mulheres. Nenhuma mulher deve ser atacada ou silenciada por exercer sua missão pública e sua participação política”, destacou.

Com a nova legislação, Cuiabá envia uma mensagem clara: a democracia só é plena quando as mulheres podem participar da política com liberdade, segurança e dignidade.