Estado oficializa modelo cívico-militar em escolas de VG e Cuiabá Mudanças ocorreram em cinco escolas de VG e 20 de Cuiabá

O Governo do Estado oficializou, nessa quinta-feira (05.02), por meio do Decreto nº 1.889, a conversão de escolas estaduais para o modelo de Escola Estadual Cívico-Militar (EECM). A mudança contempla diversas unidades da rede, entre elas cinco localizadas em Várzea Grande e 20 em Cuiabá.

Em Várzea Grande, tiveram a denominação alterada as escolas Professora Elmaz Gattas Monteiro, Miguel Baracat, Irene Gomes de Campos, Ernandy Maurício Baracat e Salim Nadaf, que passam a integrar oficialmente o programa estadual de escolas cívico-militares.

Já em Cuiabá, o decreto inclui 20 unidades da rede estadual. Entre elas estão as escolas Victorino Monteiro da Silva, Professor João Crisóstomo de Figueiredo, Mário de Castro, Malik Didier Namer Zahafi, Juarez Rodrigues dos Anjos, Senador Azeredo, Eliane Digigov Santana, Salim Felício, Professora Ana Maria do Couto, Dr. Hélio Palma de Arruda, João Brienne de Camargo, Pe. Wanir Delfino César, Historiador Rubens de Mendonça, Alcebíades Calhão, Leovegildo de Melo, Leonidas Antero de Matos, Filogônio Corrêa, Professor Ulisses Cuiabano, Heliodoro Capistrano e Professora Zélia Costa de Almeida.

Conforme o decreto, a conversão das unidades ocorre nos termos da Lei nº 12.388,de 08 de janeiro de 2024, que instituiu o programa de implementação do modelo de gestão cívico-militar na rede pública estadual. O texto estabelece que as escolas manterão a oferta educacional regular, observando as diretrizes curriculares nacionais e estaduais.

O ato também determina que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) adote as medidas administrativas, pedagógicas, funcionais e estruturais necessárias para a adequação das unidades convertidas ao novo modelo de gestão. 

Outras escolas do Estado também foram incluídas

Além das unidades localizadas em Várzea Grande e Cuiabá, o Decreto nº 1.889 também inclui escolas estaduais de diversos outros municípios de Mato Grosso no programa de Escola Estadual Cívico-Militar (EECM). A lista contempla unidades em cidades como Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, entre outros municípios do interior do Estado, conforme relação publicada em anexo ao decreto.