Município de MT aposta na produção de melancia

A Prefeitura de Serra Nova Dourada, a 1.130 km de Cuiabá, instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Produção de Melancia, voltado ao fortalecimento da agricultura familiar e geração de renda no campo.

Conforme a legislação, o programa ficará vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e terá como foco incentivar pequenos produtores rurais a cultivarem melancia para consumo próprio e comercialização. Entre os objetivos estão ampliar a geração de emprego e renda, estimular a permanência do produtor no campo e diversificar a produção agrícola local.

A lei estabelece que poderão participar agricultores familiares residentes no município, desde que atuem em pequena escala e demonstrem interesse na atividade. Terão prioridade produtores em situação de vulnerabilidade social, famílias já inseridas na atividade rural e aqueles que possuírem área apta para cultivo.

O texto prevê que o programa atenderá, anualmente, até 10 produtores rurais, número que poderá ser ampliado conforme disponibilidade financeira da Prefeitura.

Entre as responsabilidades do município estão o fornecimento de kits de irrigação, calcário para correção do solo, gradagem das áreas de plantio e assistência técnica contínua, inclusive com apoio da EMPAER. Já os produtores deverão arcar com sementes, insumos agrícolas e mão de obra.

A lei também determina acompanhamento técnico periódico e prevê exclusão do programa em caso de descumprimento das regras estabelecidas.