O vereador Rafael Ranalli (PL) anunciou nesta terça-feira (03.02) que pretende reapresentar um projeto de lei para multar traficantes e usuários de drogas em espaços públicos de Cuiabá, como ruas, praças, parques, terminais, repartições públicas e áreas próximas a escolas e hospitais.
O projeto anterior foi reprovado em novembro de 2025, por 12 votos contra cinco, entre os 25 vereadores. Ranalli afirma que a nova proposta busca alterar esse resultado e aumentar a efetividade da medida.
De acordo com o texto, os infratores seriam multados em R$ 1.621 — valor equivalente a um salário mínimo. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa dobraria para R$ 3.242. A proposta prevê ainda que a aplicação das multas não impede a responsabilização penal ou cível dos envolvidos.
Os recursos arrecadados seriam destinados aos fundos municipais de Segurança Pública, Políticas sobre Drogas e Saúde, reforçando ações preventivas e de cuidado à população.
Sensação
Vento
Umidade
