Apro360 recebe fiscal de tributos para debater sobre reforma tributária e inovação na Sefaz Digital

O Apro360, podcast da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), retoma o quadro Causa e Efeito trazendo um episódio especial sobre a Reforma Tributário e os avanços da transformação digital no estado. O episódio conta com a participação da fiscal de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz MT), Yasmin Campos Mascarenhas, para explicar aos produtores rurais a funcionalidade da Plenária Virtual, que é um dos novos serviços digitais que integram o programa Sefaz Digital para auxiliar no acompanhamento e na tramitação de processos administrativos-fiscais.Logo no início do episódio, Yasmin Mascarenhas destacou que o programa criado pela Sefaz Mato Grosso visa simplificar caminhos, tornar o processo mais claro e aproximar o produtor rural da administração tributária estadual, especialmente em um período de reforma que exige mudanças e adaptação.

“A Plenária Virtual tem como objetivo levar um processo mais simples e nítido para que os produtores entendam o que está acontecendo, o que vai acontecer em seguida e quais os meios de entrar em contato com a secretaria. Além de trazer os produtores de Mato Grosso mais para perto do processo, aproximando do produtor neste período tumultuado para estar juntos e encarar os desafios”, afirmou Yasmin.

A fiscal ressaltou ainda que, por meio da plataforma, o produtor rural passa a acompanhar seus processos em tempo real, além de ter acesso ao calendário de julgamentos e às ementas dos julgados de forma fácil e rápida.

“Quando o processo for cadastrado na plenária, o produtor vai saber. Quando o processo for pautado, o produtor vai saber. Ele vai ter como mapear todo o caminho do processo e se ele tiver alguma dúvida pode entrar no site da plenária para procurar o seu processo e ver o status. Hoje ele consegue ver com que o conselho está trabalhando. Uma pessoa hoje, mesmo sem login na plataforma, consegue ver o que o conselho está julgando e como ele está julgando através das ementas. Lá temos uma agenda de 30 dias com algumas bolinhas para ter acesso a tudo que o conselho está fazendo naquele mês e nos outros também, o que está marcado e o que já passou”, explicou.

Durante o bate-papo, Yasmin também pontuou que a Plenária Virtual foi desenvolvida com foco na celeridade dos processos e redução de custos ao contribuinte, bandeira defendida pela Aprosoja MT, trazendo benefícios para o produtor rural, para a própria administração pública e para a população em geral.

“Nós conseguimos construir a plataforma de forma bastante economia e não só isso, a gente entende que o tempo que o processo fica parado dentro da Secretaria de Fazenda gera um custo não só para a secretaria, mas um custo de representação para os produtores rurais. Então se um processo levava nove meses em média, hoje ele leva 46 dias em média. Com isso nós temos uma redução do custo de representação desse contribuinte. Nesse sentido, a Sefaz ganha conseguindo acelerar os processos e o produtor ganha ao conseguir mais celeridade na resolução dos seus casos. A plenária veio nesse sentido, a gente quer levar o melhor serviço para os produtores de Mato Grosso”, esclareceu.

O episódio do Apro360 reforça que, nesse contexto de transformação digital, a Reforma Tributária, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano, só entregará simplificação se vier acompanhada de uma modificação real, processos padronizados, transparentes e linguagem clara, reduzindo o custo de conformidade. Esse cenário dialoga diretamente com demandas apresentadas reiteradamente pela Aprosoja Mato Grosso à Sefaz MT para a modernização de processos administrativos-fiscais em Mato Grosso, contribuindo para a tomada de decisões do produtor rural no dia a dia do campo.