
A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas.
Em entrevista à Rádio Câmara , a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética sejam reconhecidas por lei desde 2018 ( Lei 13.643/18 ), esses profissionais ainda enfrentam dificuldades no exercício da atividade.
"O que falta é a regulamentação do que pode e do que não pode", afirma a parlamentar. "Em um estado pode fazer determinado procedimento, no outro não. Ou seja, não há uma padronização”, acrescentou.
Ação rápida Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara dos Deputados Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Defesa Consumidor Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
Câmara dos Deputados Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas comemorativas
Câmara dos Deputados Câmara aprova regras para realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil em 2027 Mín. 21° Máx. 36°




