
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no município de São Paulo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15).
A nova lei é originária do Projeto de Lei 99/23, do deputado Marangoni (União-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado Federal em agosto.
A Festa de San Gennaro, realizada desde 1973 pela comunidade italiana da capital paulista, atrai visitantes pelo seu aspecto religioso, artístico e gastronômico.
A festa ocorre em setembro, em alusão ao Dia de San Gennaro (19 de setembro), e dura cerca de um mês. O santo (chamado São Januário, em português) é o padroeiro da Mooca, bairro paulistano que recebeu imigrantes italianos no início do século 20 e que hoje sedia a festa.
Ao apresentar o projeto de lei, Marangoni lembrou que a festa nasceu da ideia de oferecer à comunidade da Paróquia San Gennaro, na Mooca, mais do que amparo moral. “De algumas pequenas barracas que funcionavam dentro do salão paroquial a festa estendeu-se para as ruas vizinhas”.
Ação rápida Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara dos Deputados Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Defesa Consumidor Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
Câmara dos Deputados Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas comemorativas
Câmara dos Deputados Câmara aprova regras para realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil em 2027 Mín. 21° Máx. 36°




