A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O debate será realizado às 14h30, em plenário a ser definido.
O debate atende a pedido do deputado Pedro Lupion (PP-PR). Segundo o parlamentar, o objetivo é avaliar os impactos da nova regulamentação sobre o setor agropecuário, os produtores rurais, os órgãos de fiscalização e a indústria de insumos agrícolas.
Pedro Lupion explica que a medida busca promover maior transparência, segurança e controle sobre o uso, a comercialização e o transporte de agrotóxicos no país.
“O tema está diretamente relacionado à segurança alimentar, à saúde pública e à proteção ambiental, e exige um debate técnico e participativo entre governo, produtores e sociedade civil”, afirma.
Ação rápida Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado 
Câmara dos Deputados Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais 
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação 
Defesa Consumidor Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis 
Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos 
Câmara dos Deputados Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual 
Câmara dos Deputados Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira 
Câmara dos Deputados Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas comemorativas 
Câmara dos Deputados Câmara aprova regras para realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil em 2027 Mín. 22° Máx. 37°
