
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador pedir a inscrição do locatário inadimplente em cadastro de serviços de proteção ao crédito (PL 7733/17). O debate foi proposto pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e está marcado para as 10 horas, no plenário 8.
Veja a lista de convidados e envie suas perguntas
Os parlamentares querem reunir subsídios para avaliar os impactos do projeto para os consumidores. A proposta já foi colocada para votação e retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro oportunidades.
O relator é deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que sugere a aprovação com modificações substitutivo, e deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou um voto em separado.
Ação rápida Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara dos Deputados Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6x1 com jornada máxima de 40 horas semanais
Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação
Defesa Consumidor Câmara aprova projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos
Câmara dos Deputados Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
Câmara dos Deputados Câmara pode votar medida provisória sobre renovação automática da CNH nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas comemorativas
Câmara dos Deputados Câmara aprova regras para realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino no Brasil em 2027 Mín. 21° Máx. 36°




