O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da Prefeitura de Sinop, do exercício de 2023, durante julgamento da última terça-feira (10/09).
A decisão unânime demonstra a legalidade e o rigor com os gastos públicos da gestão do prefeito Roberto Dorner (PL), que tem tido as contas aprovadas todos os anos, desde o início da gestão.
O conselheiro relator Antônio Joaquim destacou o baixo endividamento do município e o cumprimento dos percentuais legais na aplicação dos recursos em todas as áreas, além do superávit de R$ 165 milhões. O município já foi, inclusive, premiado pela excelência em transparência pública e aplicação dos recursos, lembra o conselheiro.
“Friso ainda que o município obteve nível prata de transparência pública, com índice de 82,68% e que a dívida consolidada líquida ao final do exercício foi negativa, correspondendo a 1,41% da receita corrente líquida ajustada e os dispêndios da dívida pública representaram 3,21%, respeitando os limites legais previstos na Resolução do Senado 43/2001”, afirmou Antonio Joaquim.
Para o prefeito Roberto Dorner, a aprovação do órgão de controle é mais uma demonstração de que a gestão está no caminho certo, e trabalha para manter uma ótima transparência pública, e segue longe da corrupção.
“É com muita satisfação que recebemos a aprovação unânime das nossas contas pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa decisão não só reforça que aqui não temos nada que nos desabone, e fica claro o compromisso com a transparência e a boa gestão. Nossa equipe tem se esforçado para garantir que cada centavo seja utilizado de forma responsável, eficiente, e focada em resultados reais para todos os sinopenses”, avalia o gestor.
Aplicação legal de recursos
As despesas realizadas totalizaram aproximadamente R$ 977 milhões, sendo que deste valor 38,7% foram despesas com pessoal e encargos sociais, 17,1% foram investimentos. Comparando o total da despesa realizada com a despesa autorizada, o relator constatou uma economia de 20,7%.
Na Educação, o município aplicou 35,2% da receita base, na Saúde, 25,7%, enquanto o repasse ao Poder Legislativo corresponde a 3,5%, dentro do limite constitucional de 6%.
Fonte: Veja Bem MT
