FERNANDA ESCOUTO
APARECIDO CARMO
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, afirmou nesta segunda-feira (18), que magistrados condenados deveriam ser demitidos. A declaração foi feita durante o lançamento do projeto “Diálogos com as Juventudes”, na escola estadual Liceu Cuiabano, em Cuiabá.
“Nós temos dois tipos de afastamentos para magistrados no Poder Judiciário, que é afastamento cautelar, ou seja, é aquele que o magistrado não foi julgado. Ele é afastado enquanto a investigação ocorre, para que não tenha nenhuma interferência”, disse Rabaneda explicando que neste tipo de afastamento, a Constituição determina que ele continue recebendo integralmente o seu salário.
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Já o afastamento pena, que é a aposentadoria compulsória, o magistrado é afastado em definitivo de suas atividades, mas passa a receber proporcionalmente ao seu tempo de contribuição.
“Esta modalidade de punição, eu sou contra ela perdurar até hoje. Ela vem em outro momento do País, acho que estamos passando por uma nova realidade”, pontuou.
“Acho que deveriam delegar ao CNJ a possibilidade de demitir o mau magistrado”, completou ressaltando que a medida combinaria mais com o “o novo tempo” do Judiciário.
Rabaneda também foi questionado sobre a imagem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso diante às operações que estão ocorrendo. A última ação policial envolvia servidores e advogados que faziam parte de um esquema que desviou R$ 21 milhões da Conta Única da Corte.
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“Toda investigação em que há uma suspeita de corrupção ela afeta a imagem, seja de uma pessoa, seja de um órgão ou Poder do Estado. Sem dúvida há um desgaste, mas se as operações estão acontecendo é porque os órgãos de controle estão trabalhando”, finalizou.
