VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão abrir procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos advogados e servidores envolvidos no esquema de fraudes, que desviou mais de R$21 milhões da Conta Única do Judiciário.
O grupo criminoso foi alvo de mandados de prisão preventiva que estão sendo cumpridos desde as primeiras horas desta quarta-feira (30) pela Polícia Civil, no âmbito da Operação Sepulcro Caiado.
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Os alvos dos mandados de prisão preventiva são: os empresários João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato; os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, a advogada Denise Alonso e o servidor do TJ Mauro Ferreira Filho.
Rodrigo Moreira é um dos conselheiros da OAB-MT e Mauro Ferreira é considerado foragido.
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Já os alvos de mandados de busca e apreensão são: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Escritório de advogacia França e Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Flávia de Oliveira Santos Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato. Julia Maria Assis Asckar Volpato, RV Empresa de Cobranças LTDA, Labor Fomento Mercantil LTDA, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Guilherme Porto Corral, Mauro Ferreira Filho, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa e Denise Alonso.
Em nota, a OAB-MT informou que acompanha o cumprimento dos mandados, por meio do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), e que vai pedir informações sobre a conduta de todos os advogados envolvidos no esquema, para tomar as medidas administrativas cabíveis.
“A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis”, diz trecho da nota.
Já o TJMT, também por meio de nota, informou que vai contribuir integralmente com as investigações e que vai apurar a responsabilidade dos servidores apontados pela polícia como membros do grupo criminoso.
“Informa ainda que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”, diz trecho da manifestação.
O TJ disse ainda que adota métodos rigorosos de transparência e que repudia as práticas criminosas.
“O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público”, concluiu.
Operação Sepulcro Caiado
De acordo com informações da Polícia Civil, o esquema envolvia ajuizamento de ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
Os servidores do TJ envolvidos no esquema criavam planilhas falsas simulando os depósitos na Conta Única da Corte estadual, permitindo assim a obtenção fraudulenta de alvarás judiciais. Com isso, faziam a migração do respectivo valor da conta do Tribunal de Justiça para a conta vinculada ao processo.
Mais de 160 ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, e são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). Além das prisões e buscas e apreensões, são cumpridas 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.
Veja a nota da OAB-MT:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha desde as primeiras horas desta quarta-feira (30), por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a deflagração de operação policial da Polícia Judiciária Civil, que tem como objetivo apurar desvios na conta única do TJ-MT.
A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis.
Veja a nota do TJMT:
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na Conta Única do Poder Judiciário, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade.
Informa ainda que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.
