MP alerta bares e restaurantes de MT após casos de intoxicação com bebida alcoólica por metanol

 O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) notificou, nesta quinta-feira (2), as diretorias da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL – MT) e do Sindicato Intermunicipal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS-MT) sobre os riscos da comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, após a confirmação da intoxicação do cantor Gustavo da Hungria Neves, conhecido como Hungria Hip Hop. O artista, internado no Hospital DF Star, em Brasília, teve exames que identificaram a presença da substância em seu organismo, reforçando a necessidade de prevenção.

A medida preventiva, motivada pelo aumento de casos graves em outros estados, incluindo São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal, orienta que os estabelecimentos adotem práticas rigorosas de controle e rastreabilidade na compra, recebimento e comercialização de bebidas alcoólicas.

Entre as exigências estão a aquisição apenas de fornecedores legalmente registrados, com CNPJ ativo e reputação reconhecida; conferência e arquivamento da nota fiscal eletrônica; e proibição de compras de vendedores informais ou sem documentação fiscal.

O MPMT recomenda ainda que os estabelecimentos mantenham controle detalhado no recebimento das mercadorias, verificando lotes, rótulos e embalagens. Treinamento das equipes para identificar sinais de adulteração — como lacres violados, erros de impressão, odores químicos ou divergência de números de lote — é obrigatório.

Em caso de suspeita, a venda deve ser imediatamente interrompida, o produto isolado e amostras preservadas para perícia.

Caso haja suspeita fundamentada de adulteração, os responsáveis devem notificar imediatamente os órgãos competentes, incluindo Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e o próprio Ministério Público.

As entidades notificadas têm 30 dias para informar à Promotoria as medidas adotadas e garantir que a recomendação seja cumprida entre seus associados. O MPMT alerta que a omissão pode levar a medidas judiciais e responsabilização dos envolvidos.

A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos destacou que “consumir bebida alcoólica falsificada em momentos de celebração pode colocar a saúde e a vida em risco”.