SEC divulga lista provisória de pedidos de gratificações com quase dois mil processos deferidos

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (2), a lista provisória de professores e coordenadores contemplados com a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). Ao todo, foram analisados 3.443 processos protocolados entre 1º de abril de 2024 e 31 de março de 2025, com base na legislação estadual que regula o benefício. A divulgação também contempla os critérios utilizados e o prazo para interposição de recursos.

Do total de requerimentos, 1.935 foram, previamente, deferidos após a verificação da documentação, da regularidade dos cursos perante o Ministério da Educação (MEC), da correlação com a área de atuação e do percentual já alcançado por cada servidor. A metodologia aplicada seguiu normas técnicas e legais, incluindo identificação dos dados funcionais, checagem de certificados, situação cadastral dos servidores e validação de cursos cadastrados no MEC.

A análise também considerou indicadores de rendimento atribuídos às unidades escolares, com base em dados da SEC, além do esforço de escolas que alcançaram, no mínimo, 80% da média estadual nas etapas avaliadas. Após a publicação, os servidores com processos indeferidos terão 30 dias para apresentar recurso, a partir da data de publicação no DOE.

O percentual da GEAPME varia de 10% a 25%, conforme a titulação apresentada e o percentual a que o servidor tem direito. Esse valor respeita o limite máximo de 50%, que pode ser alcançado na soma das gratificações.

Fonte: Ascom/SEC