O projeto que ratifica acordo sobre cooperação em indústria de defesa entre Brasil e Turquia foi aprovado em Plenário e segue para promulgação. O PDL 262/2024 , referente a acordo assinado em 25 de março de 2022 pelos dois países, prevê que sejam aprovados pelo Congresso Nacional quaisquer atos que resultem em revisão da convenção e outros ajustes que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. A sessão desta quarta-feira (3) foi presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
O objetivo do acordo é aprimorar as competências do setor, por meio de uma cooperação mais efetiva nos campos de desenvolvimento, produção, aquisição, manutenção de bens e serviços de defesa e suporte técnico e logístico.
Entre outros termos, o texto ratificado prevê a cooperação em diversas áreas da indústria de defesa, como pesquisa, desenvolvimento, produção e modernização conjunta de equipamentos, sistemas e materiais militares. Além disso, inclui a implementação de projetos conjuntos nos respectivos territórios, apoio mútuo na aquisição e modernização de bens e serviços de defesa, intercâmbio de informações técnicas e científicas, além da promoção de acordos para o desenvolvimento e fabricação de armamentos.
O projeto foi aprovado com relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para promulgação.
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