A ocupação do solo urbano e as condições mínimas para construção de moradias de interesse popular pautaram uma audiência pública conduzida pelo prefeito de Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, na noite desta quinta-feira (21), em Cuiabá. O encontro debateu alterações na Lei Complementar 389/2015, que trata do uso e ocupação do solo no município.
Realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), a audiência reuniu representantes do setor imobiliário, arquitetos, urbanistas, empresários, especialistas e moradores da capital. O debate se estendeu por mais de quatro horas, marcado por apresentações técnicas, manifestações da sociedade civil e discussões sobre os impactos urbanísticos e sociais da proposta.
Entre os principais pontos discutidos esteve a previsão de parcelamento mínimo dos lotes em 200 metros quadrados. A proposta, segundo os gestores municipais, busca garantir melhores condições de habitabilidade, qualidade urbana e dignidade às famílias contempladas por empreendimentos habitacionais populares.
Durante a audiência, o prefeito Abilio Brunini defendeu que o crescimento urbano de Cuiabá precisa estar alinhado à qualidade de vida da população. Segundo ele, a cidade possui espaço e demanda para diferentes modelos de construção e faixas habitacionais, sem abrir mão de critérios urbanísticos que assegurem conforto, infraestrutura e bem-estar aos moradores.
“O desenvolvimento da cidade precisa ser pensado para as pessoas. Cuiabá tem um mercado imobiliário forte e capacidade para atender todas as faixas de construção, mas é necessário garantir condições adequadas para quem vai morar nesses espaços”, resumiu o prefeito durante o debate.
O secretário José Portocarrero ressaltou que a discussão integra o planejamento urbano defendido pela gestão municipal e reforçou que a audiência pública representa o início de um amplo diálogo com a sociedade antes do encaminhamento da proposta à Câmara Municipal.
“Estamos abrindo esse debate para ouvir especialistas, empresários e a população antes que o projeto siga para análise do Legislativo. O objetivo é construir uma cidade mais equilibrada, sustentável e com melhores condições urbanas para todos”, destacou o secretário.
As contribuições apresentadas durante a audiência passarão por análise técnica antes da elaboração final da minuta do projeto de lei, que ainda será apreciada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) e posteriormente encaminhada à Câmara Municipal de Cuiabá.
