A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (29) para discutir os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações no Brasil.
A reunião ocorrerá no plenário 11, às 15 horas.
O debate é uma iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Ele afirma que o setor enfrenta um cenário de risco crescente, com a atuação de grupos que expulsam provedores regulares, assumem o controle de redes e impõem monopólios ilegais em determinadas regiões.
“É necessário analisar, de forma técnica e aprofundada, os desafios enfrentados pelo setor de telecomunicações diante do avanço de organizações criminosas sobre infraestruturas essenciais”, diz.
Ele acrescenta que pequenos e médios provedores têm sido especialmente afetados, o que pode comprometer a oferta de serviços e a segurança dos usuários.
“Esse cenário expõe falhas na proteção da infraestrutura estratégica e cria mercados paralelos sem controle regulatório, técnico ou tributário”, comenta.
Da Redação – MO
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