Cinco pessoas de Mato Grosso foram alvos da megaoperação nacional que mira um esquema bilionário no setor de combustíveis comandado por integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), nesta quinta-feira (28).
Entre os alvos estão: duas pessoas de Rondonópolis, uma de Primavera do Leste, uma de Feliz Natal e uma em Diamantino. A operação cumpre mandados de busca, apreensão e prisão em oito estados, sendo eles: São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
A megaoperação Carbono Oculto é a junção de três operações. Com o esquema, o grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo autoridades da Fazenda de SP.
As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis no país. O esquema tem lesado não apenas os consumidores que abastecem seus veículos no Brasil, mas toda uma cadeia econômica ligada aos combustíveis.
Segundo a investigação, o PCC agia na importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis. Os investigadores identificaram mais de 300 postos de combustíveis que atuam nessas fraudes.
Mais de 350 alvos – entre pessoas físicas e jurídicas – são suspeitos de crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
A força-tarefa conta com a atuação de 1,4 mil agentes e é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também participam o Ministério Público Federal (MPF) e as Polícias Federal, Civil e Militar de São Paulo.
As principais empresas alvo da operação são:
De acordo com as investigações, um dos principais eixos da fraude investigada passa pela importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais.
Em vez disso, é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, é direcionado a postos e distribuidoras, nos quais é utilizado para adulterar combustíveis, gerando lucros bilionários à organização criminosa.
Segundo eles, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
Proprietários de postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais para a rede criminosa também não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte, caso fizessem qualquer tipo de cobrança.
As transações financeiras do grupo criminoso passavam por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio de clientes é formado majoritariamente por empresas do setor de combustíveis, segundo a Receita Federal.
Pelo menos 40 dessas empresas financeiras foram identificadas como financiadoras do esquema. Essas fintechs têm o patrimônio de R$ 30 bilhões e ajudaram a comprar postos e caminhões de combustíveis, usinas de álcool, fazendas no interior de São Paulo e casas de luxo (entenda mais aqui).
Investigadores afirmam que o uso de instituições de pagamento, em vez de bancos tradicionais, tinha o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.
As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados.
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA/SP), da Secretaria da Fazenda de São Paulo, vai pedir o bloqueio de bens para recuperar o tributo sonegado, cujo montante atualizado é estimado em R$ 7.672.938.883,21.
A ação desta quinta-feira é coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também participam o Ministério Público Federal (MPF) e as polícias Federal, Civil e Militar de São Paulo.
Fazem parte ainda a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda de SP, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP). Ministérios Públicos de outros estados apoiam o cumprimento dos mandados.
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