Abilio promete apertar fiscalização do IPTU em áreas nobres de Cuiabá

A proposta de aumento do valor cobrado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve atingir principalmente pessoas que possuem propriedades de alto padrão em regiões nobres da Capital. A informação é do prefeito Abilio Brunini (PL).

Em coletiva de imprensa na última semana, o gestor afirmou que muitos contribuintes praticam sonegação ao não informar à Prefeitura a atualização do valor dessas propriedades.

"Vai aumentar o valor do imóvel, sim. Vai aumentar. Porque quem pagava 0,4% sobre dois milhões vai pagar 0,4% sobre seis milhões, porque o valor do imóvel daquela pessoa, que antes valia dois, hoje vale seis milhões", explicou o prefeito.

"Se a pessoa sabe que o valor do imóvel dela está em seis milhões, sete milhões, ela não fala ao município e está pagando imposto apenas sobre dois milhões do seu imóvel, ela está sonegando imposto de quatro milhões que ela não declarou. Então essa informação a gente vai corrigir", afirmou Abilio.

O prefeito assegurou que o processo será transparente e que os cidadãos poderão questionar os valores apresentados pela Prefeitura.

"A pessoa tem que ter o direito de contraditar. Vamos supor que ela não concorde com aquele valor. Pode acontecer de algum imóvel ter um valor muito acima do que era esperado. E não é porque ela está numa área nobre que o imóvel vale o valor nobre. Depende, às vezes o terreno vale o valor nobre, mas a casa não vale o valor nobre. Então a pessoa tem o direito de contraditar e nós estamos adotando critérios que ela vai ter toda a transparência de questionar", disse o prefeito.

Comissão avalia alterações

No último dia 4 de novembro, a Prefeitura instituiu uma comissão para atualização do valor venal dos imóveis de Cuiabá. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 dias.

Esse valor corresponde a uma estimativa do preço oficial do imóvel para fins tributários. Ele é calculado com base em critérios como localização, metragem, padrão de construção e idade da propriedade.

A última atualização da planta genérica de valores em Cuiabá ocorreu em 2010. Desde então, os reajustes no IPTU eram feitos apenas pela correção do IPCA, índice que mede a inflação.