O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), recebeu na tarde de quarta-feira (8) representantes das categorias da saúde municipal e vereadores para discutir alternativas ao pagamento do adicional de insalubridade. Após o encontro, o prefeito confirmou que vai tratar do assunto com a imprensa nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal, apresentando os encaminhamentos e próximos passos do diálogo com o Ministério Público e os servidores. O objetivo é construir uma solução conjunta para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público do Estado (MP-MT).
O TAC, homologado em 2023, determina que o cálculo do adicional de insalubridade seja feito apenas sobre o salário base inicial de cada categoria, e não mais sobre o salário total, modelo atualmente adotado pelo município. A mudança impacta diretamente a renda de diversos servidores da saúde, o que levou a administração a abrir diálogo com o Legislativo e os representantes das classes.
Durante a reunião, o prefeito Abilio Brunini destacou que não há possibilidade de descumprir a determinação do Ministério Público, sob risco de responder por improbidade administrativa. No entanto, ele reafirmou que buscará, em conjunto com os vereadores, mecanismos de compensação que reduzam o impacto financeiro aos trabalhadores.
"Nós temos um compromisso com a legalidade e não vamos desobedecer uma determinação do MP, mas também temos sensibilidade com o servidor. Por isso, estamos debatendo alternativas, junto aos vereadores e às categorias, para encontrar formas de compensar as perdas salariais”, afirmou o prefeito.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil, avaliou o encontro como produtivo e defendeu mais tempo para amadurecer as soluções antes da implementação das medidas. "A reunião foi positiva. Precisamos de diálogo e de tempo para construir uma proposta que garanta o cumprimento da lei, mas preserve o sustento das famílias e minimize os impactos aos profissionais da saúde”, disse.
O vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Osvaldo César, ressaltou que as discussões estão apenas no início e que o objetivo é construir uma proposta sólida com a participação de todas as partes.
“A reunião foi muito boa. Estamos no começo de uma negociação e é importante envolver o Ministério Público para construir o que for mais interessante para todos. O serviço da saúde é essencial, independentemente da categoria”, afirmou.
Um novo encontro entre os representantes dos sindicatos está marcado para esta sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Cuiabá, onde será debatido o pedido formal de prorrogação do prazo de cumprimento do TAC e a elaboração de uma carta conjunta a ser encaminhada ao Ministério Público.
