Procon, Ministério Público e Vigilância Sanitária intensificam fiscalização contra bebidas adulteradas

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), em parceria com o Ministério Público do Estado (MPAC) e a Vigilância Sanitária Estadual, realizou nesta quarta-feira, 8, uma etapa da Operação Salus.

Os agentes dos órgãos consumeristas buscaram detectar possíveis bebidas adulteradas, reforçando a proteção à saúde e à segurança da população acreana. A iniciativa também orientou os fornecedores sobre a importância do cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da legislação sanitária.

Durante a fiscalização, as equipes visitaram distribuidoras e demais pontos de venda de bebidas alcoólicas, analisando rótulos, embalagens e a procedência dos produtos. A ação incluiu a checagem da documentação exigida para a comercialização, além da verificação das condições de armazenamento.

Segundo o chefe de fiscalização do Procon do Acre, John Lynnekker Rodrigues, não foram identificados lotes adulterados. “Nenhum lote de bebida foi encontrado com adulteração. No entanto, a vigilância precisa ser constante, tanto para proteger os consumidores quanto para manter os fornecedores dentro da legalidade”, ressaltou Rodrigues.

Para garantir segurança, o gestor fiscal alerta os consumidores para que estejam atentos a sinais que podem indicar possíveis irregularidades. Entre eles estão embalagens amassadas, rótulos borrados, lacres rompidos ou divergências entre o número do lote e a data de fabricação impressa.

Outro ponto essencial é desconfiar de preços muito abaixo do mercado, que podem indicar produtos de origem duvidosa. Em caso de suspeita, deve-se evitar o consumo e denunciar imediatamente aos órgãos competentes, preservando a nota fiscal para comprovar a compra.

A diretora técnica do Procon, Hígia Hassem, destacou que os fornecedores também receberam orientações formais. “As notificações recomendatórias foram entregues para reforçar boas práticas e adequações necessárias, garantindo transparência e segurança nas relações de consumo”, afirmou Hassem.

As fiscalizações não se restringem à capital. Elas seguem em andamento em todas as regionais do estado, incluindo municípios isolados, por meio do programa Rota da Qualidade, que assegura o alcance das ações de proteção ao consumidor em todo o Acre.

Operação Salus

A Operação Salus é uma ação integrada de fiscalização que envolve órgãos como o Ministério Público, Procon, Vigilância Sanitária e outros, realizada simultaneamente em vários estados brasileiros.

O seu objetivo é verificar a comercialização de bebidas alcoólicas, garantir a procedência dos produtos e prevenir casos de adulteração ou contaminação, especialmente diante de alertas sobre intoxicação por metanol.

Canais de comunicação

Qualquer dúvida ou denúncia, os consumidores podem entrar em contato com o Procon do Acre pelos seguintes telefones: 151 ou (68) 3223-7000, que também funciona pelo aplicativo WhatsApp.

A sede administrativa do Procon em Rio Branco fica na Avenida Nações Unidas, 2870, Bairro Estação Experimental, ao lado da Caixa Econômica Federal. O atendimento presencial é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

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