Posse dos conselheiros do Tribunal de Recursos Fiscais para o biênio 2025/2027 será nesta quarta (8)

Os novos conselheiros efetivos e suplentes do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Piauí (TARF) tomam posse, nesta quarta-feira (8), às 9h, no auditório Francisca Trindade (Escola Fazendária). Após a cerimônia de posse será realiza a eleição da diretoria que comandará o Tribunal no biênio 2025/2027.

Fazem parte do TARF representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Associação Comercial Piauiense, do Centro de Indústrias do Estado do Piauí, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.

O TARF é o órgão administrativo de julgamento, em segunda e última instância, dos processos de natureza fiscal e tributária, conhecido, anteriormente, por Conselho dos Contribuintes. O Tribunal possui ainda outras atribuições importantes, como a de estudar e propor medidas relacionadas ao sistema tributário estadual.

O decreto de nomeação dos conselheiros 2025-2027 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 181/2025, na edição do último dia 18 de setembro.

Saiba mais sobre a criação e funcionamento do TARF:

https://portal.sefaz.pi.gov.br/institucional-tarf