Flávio Dino afasta preliminares
Conjunto de considerações apresentados por Moraes, diz Dino, expõem dois extremos que precisam ser “equilibrados” pela Suprema Corte: uma Justiça lenta e uma de Justiça instantânea. O ministro afirma que a fase de instrução processual é que dará oportunidade para as defesas analisarem todos os autos, as provas e construírem suas defesas. “Nesse instante, estamos, sim, analisando fragmentos de realidade, que marcam a proposta do Ministério Público”, disse. “Não julgamos pessoas, julgamos fatos e provas”, afirmou.
Sobre a preliminar que fala sobre “pesca probatória”, argumento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Dino brincou: “Pesca probatória é quando você lança uma rede na Baía de Guanabara, e aí não sabe exatamente o que vai encontrar. Ou no Lago Paranoá. No Rio Tietê, a gente já sabe o que vai encontrar: nada. Em face da situação ambiental do Rio Tietê”.
Fux acompanha Moraes e rejeita últimas preliminares
O ministros Luiz Fux afirmou em seu voto nas últimas preliminares arguidas pelas defesas de denunciados que não há motivo para desmembrar os processos. Ele citou o Código Processo Civil que alerta que magistrado pode limitar litisconsórcio (diversos autores ou réus em uma ação) quando comprometer o andamento do processo, o que não é o caso.
Cármen Lúcia elogia defesas para afastar preliminares
A ministra acompanhou o relator e argumentos dos colegas, elogiou as sustentações orais dos advogados de defesa afirmando que “houve acesso e possibilidade de fazer defesas não apenas adequadas, mais de alta qualidade”, utilizando como argumento para afastar a preliminar de que as defesas não tiveram amplo acesso aos autos.
Ainda sobre a questão, a ministra defendeu a inteireza do processo, “disponível e em condições de ser avaliado”. “Falo por mim, mas pelos juízes, que ficaram nesses últimos dias a fio olhando os documentos, assistindo o que precisava ser visto e revisto, para chegar aqui hoje”, disse.
O voto ainda houve um momento de descontração, em que Dino usou a palavra para elogiar a função de juízes auxiliares, remetendo a uma ação de anos atrás, antes dele ocupar a cadeira na Corte. “Eu não estava aqui, mas lembro. Tinha recém concluído o curso de direito”, no que Cármen riu, porque já era ministra da Corte, e disse: “já me chamaram de decana da Turma, não posso nem falar nada”.
Zanin vota e preliminares são todas rejeitadas
O ministro Cristiano Zanin votou para rejeitar as últimas preliminares levantadas pelas defesas dos denunciados por tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que os acusados devem, sim, apresentar defesas e o cerceamento não pode ocorrer. No entanto, ele afirma que os advogados tiveram acesso aos autos. Ele ressaltou ainda que o processo está no começo e haverá tempo para os defensores apresentarem argumentos. Sobre pesca probatória, Zanin afirmou não ter identificado nenhum elemento.
