O Conselho Constitucional censurou nesta quinta-feira (7) o ponto mais contestado da lei Duplomb, que previa a reintrodução, sob certas condições, de um pesticida proibido da família dos neonicotinóides. Os juízes consideraram essa medida contrária à Carta do Meio Ambiente.
Por outro lado, o Conselho validou as simplificações administrativas concedidas aos maiores criadores de animais, bem como a construção de reservatórios de água para fins agrícolas, embora com algumas reservas quanto a esta segunda medida. Também considerou que o processo de adoção do texto, que havia sido rejeitado por seus próprios defensores na Assembleia, está conforme à Constituição.
O Palácio do Eliseu reagiu imediatamente, afirmando que Emmanuel Macron “aceitou a decisão do Conselho Constitucional e irá promulgar a lei conforme o resultado dessa decisão, o mais rápido possível”.
