“O crime digital ou cibernético é aquele cometido, basicamente, com o uso de tecnologia e por meio da internet”, definiu o promotor de Justiça Leandro Volochko em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping. O promotor e o delegado da Polícia Civil Ruy Peral foram os convidados desta terça-feira (25) do projeto Diálogos com a Sociedade, para falar sobre “Crimes digitais: desafios e soluções no combate à criminalidade online”. A iniciativa é do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em parceria com empresas privadas.Ao falar sobre os tipos de crimes digitais, Leandro Volochko apontou: invasão de celulares, computadores ou outros dispositivos eletrônicos (crime de inviolabilidade de dispositivos eletrônicos); divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem o consentimento da vítima (crime contra a intimidade – Lei Carolina Dieckmann – 12.737/2012); injúria, calúnia e difamação (crimes contra a honra); fraudes financeiras; roubo de perfis nas redes sociais; pedofilia; e crimes contra a segurança pública.Conforme o promotor de Justiça, estudos apontam que 97% das transações financeiras realizadas no Brasil são por meio digital, dentre as quais o pix lidera o ranking. “Assim como a sociedade foi para o mundo digital, o criminoso também foi. E, infelizmente, existe ainda pouco conhecimento sobre como preservar os dados das pessoas contra os criminosos. Se formos para a dark web, encontraremos ali praticamente todos os dados dos mais de 200 milhões de brasileiros. E com base nisso, os criminosos vão montando esquemas de golpe. E a cada três meses, em média, eles vão mudando”, enfatizou.Leandro Volochko mencionou que existem mais de 100 golpes cibernéticos registrados. “Figura em primeiro lugar no ranking de golpes o crime de comercialização de produtos e serviços em lojas ou perfis falsos. Em segundo lugar, temos o crime de multiplicar dinheiro e investimento e, em terceiro lugar, o impostor pedindo dinheiro ou ajuda para familiar”, relatou o promotor de Justiça, que tem mestrado nos Estados Unidos sobre o Uso da Inteligência Artificial no Combate à Corrupção.Ao falar sobre os registros na Polícia Civil, o delegado Ruy Peral consignou que os crimes cibernéticos são um fenômeno crescente em virtude da migração das atividades humanas do meio físico para o virtual. “Em razão disso, obviamente o crime acompanha esse movimento natural da sociedade. Em Mato Grosso, temos observado o registro de boletins de ocorrência referentes aos mais variados crimes, como situações que envolvem compra e venda de veículos, conhecido como golpe do intermediador, hackeamento de perfis nas redes sociais, fraudes eletrônicas envolvendo a transferência de valores, e crimes de extorsão”, esclareceu.O delegado advertiu que a internet não é uma terra sem lei. “Absolutamente tudo o que é feito atrás de um dispositivo eletrônico, com uso de internet, é passível de rastreamento e identificação pela Polícia Civil por meio de uma investigação técnica qualificada”, asseverou, reforçando que em muitos casos as vítimas conseguem recuperar o que seria prejuízo financeiro.Por fim, Ruy Peral orientou os cidadãos sobre como se proteger. “Precisamos enxergar como o bandido age para induzir a vítima, que é criando um senso de urgência e de oportunidade única. Toda vez que você se deparar com uma situação de promoção de um produto, por exemplo, com preço muito inferior ao de mercado e com alerta de prazo para encerramento da oferta, é preciso atenção. No caso de boletos e de multas de trânsito, a recomendação primária é para que a pessoa confira o beneficiário antes de efetuar o pagamento. Observe o destinatário, não pague às pressas”, aconselhou.Cyberbullying – De acordo com Leandro Volochko, o cyberbullying entra na classificação de crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), cometidos em ambiente virtual. “Trata-se de algo absolutamente grave, especialmente na adolescência, crime ao qual as autoridades têm que estar atentas”, afirmou. Para ele, os jovens entram cada vez mais no mundo digital sem estarem preparados. “Nós não somos educados, nem de maneira ética, a navegar na internet, como ocorre em países como a Coreia do Sul, em que há disciplina específica nas escolas sobre a internet”, considerou.Atuação do MPMT – O promotor de Justiça Leandro Volochko ponderou que os crimes digitais são um fenômeno relativamente novo, assim como a legislação brasileira. E que o Ministério Público de Mato Grosso investe na capacitação dos membros para atuação frente a essa prática. “Sem isso, não conseguimos entender e combater o crime cibernético. Porque as especificidades são tão grandes, a maneira de lidar com a prova, o cuidado que nós temos que ter com as provas digitais, é algo completamente diferente daquilo que ordinariamente se fazia. Então, a capacitação é fundamental”, avaliou.Ele contou que o MPMT criou há cerca de dois anos um Centro de Apoio Operacional de Crimes e Ilícitos Digitais (CAO Ciber) para oferecer apoio técnico e auxiliar os integrantes da instituição na repressão a esses crimes.Frente parlamentar – Leandro Volochko aproveitou a entrevista para divulgar a criação da Frente Parlamentar (Mista) de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, em sessão solene realizada nesta terça, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal. “O Congresso Nacional, atento a essa situação que estamos vivenciando, está lançando hoje a frente parlamentar nesse sentido”, anunciou.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá. Assista à entrevista na íntegra aqui.
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Fonte: Ministério Público MT – MT
