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O deputado estadual Sebastião Rezende (UB), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta terça-feira (7), pediu vistas em projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado. A matéria é de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB).
“Vamos trabalhar dentro do que pede o Regimento Interno da Casa, sem nenhum viés ideológico. Tudo será analisado seriamente para beneficiar o cidadão, e não somente um grupo político”, declarou Rezende, que figura como relator da matéria na Comissão.
Segundo a justificativa do projeto, a população LGBT, principalmente aquela em situação de rua, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. “Assim, se faz necessário um acompanhamento, visando garantir a inclusão e reinserção social das pessoas LGBT dependentes químicos e em situação de rua”, traz proposta.
A justificativa ainda considera que os profissionais da rede pública, principalmente da educação, devem estar preparados para atender toda a população, independentemente de suas especificidades.
Janaina informa que pesquisas realizadas no Estado apontaram que a população LGBT não procura os serviços de saúde por enfrentar, muitas vezes, a discriminação nestes espaços. Neste sentido, dá-se a importância de ampliar a políticas de saúde para o segmento LGBT. Consta ainda no texto da emedebista que a intenção da propositura é criar, no âmbito do Poder Executivo, a Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa da Cidadania LGBT com o objetivo de para manter serviço público e permanente de atendimento à população LGBT em situação de vulnerabilidade social e vítima de discriminação e violência de qualquer natureza.
Compõem também a Comissão, o vice-presidente deputado Thiago Silva (MDB), membros titulares: Max Russi (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Sebastião Rezende (União Brasil). Membros suplentes: Dr. Eugênio (PSB), Juca do Guaraná (MDB), Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT) e Júlio Campos (União Brasil).
