Países como Rússia, China, Venezuela apoiam o Irã na guerra contra Israel. Dado o histórico autoritário e violento destas nações, não é surpresa o endosso aos aiatolás xiitas iranianos que financiam grupos terroristas como o palestino Hamas e o libanês Hezbollah.
Mas será que aqui no Brasil os simpatizantes destes países e defensores da Palestina sabem o que acontece no Irã? Ou fingem desconhecer o que eles fazem com as mulheres por lá?
Há um desalinhamento brutal – no discurso e na prática – entre o que esquerda no Brasil prega e o que Irã vive. Como defender o amor, os direitos humanos, as mulheres e as minorias e respaldar um país que viola os direitos humanos das mulheres com pena de morte por usar véu “errado”, teste de virgindade, estupros e casamentos com crianças?
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Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o número de mulheres executadas no Irã subiu de 22, em 2023, para 31, em 2024. Dentre elas, nove foram condenadas por matar seus maridos em casos envolvendo violência doméstica ou casamento forçado ou infantil, áreas nas quais as mulheres iranianas não têm proteção legal.
Além das execuções, os casos de feminicídio dispararam de 55 para 179 de um ano para outro. A maioria foi causada por crimes de “honra” ou de disputas familiares, como pedidos de divórcio ou recusas para casar.
A primeira-dama Janja, que se emocionou em discurso do Dia Internacional das Mulheres neste ano, até agora não se pronunciou sobre as mulheres iranianas. “Está muito difícil para nós, mulheres. Cotidianamente somos mortas, violentadas. Temos nosso corpo exposto”, disse ela na cerimônia brasileira.
A deputada Erika Hilton, por outro lado, defendeu a Palestina: “Israel está fazendo um genocídio étnico contra um povo e nós precisamos, enquanto uma comunidade que é violentada cotidianamente por ser quem somos, erguer as nossas vozes para defender o povo palestino e todo e qualquer espaço em que nós estejamos. É preciso que toda a comunidade queer mundial erga suas vozes para exigir, clamar e defender os direitos do povo palestino”.
Na Palestina, porém, apesar de algumas cidades serem mais flexíveis quanto ao assunto, em Gaza ainda prevalece a portaria do Código Penal do Mandato Britânico de 1936, que criminaliza a relação entre pessoas do mesmo sexo, com uma pena de até dez anos de prisão.
Já no aliado Irã, a pena para homossexuais adultos é a morte. Para homens menores de idade, 74 chicotadas e para mulheres, 100 chicotadas.
Controle do corpo feminino
Em uma sociedade islâmica comandada pelo regime dos aiatolás xiitas, as mulheres no Irã são consideradas propriedades dos homens e seres de “segunda linha”. Elas devem seguir códigos de vestimenta rigorosos, precisam de autorização para sair de casa, estudar e viajar e são submetidas a testes de virgindade antes do casamento, entre outras agressões ao seu corpo.
A certificação da virgindade das mulheres no Irã ainda é comum, mesmo que a ONU e a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifiquem a prática como antiética, sem base científica e uma violação dos direitos humanos.
Além da proibição de roupas justas e que mostrem o corpo, a imposição mais emblemática é o uso do hijab – que pode ser um lenço ou um véu, desde que cubra pescoço e cabeça.
Obrigatório desde a revolução iraniana, em 1979, a peça é mais do que um símbolo de respeito religioso no Irã: é uma forma de controle. Tanto que as punições para quem não usar o hijab são severas, passíveis de multa, prisão e até mesmo morte.
Morte por usar o véu islâmico “indevidamente”
Em setembro de 2022, Mahsa Amini, de 22 anos, foi presa pela “polícia da moralidade” enquanto visitava o Teerã por não usar “corretamente” o véu islâmico. Depois de três dias presa, morreu em um hospital na capital. Oficialmente, o estado diz que a jovem teve um ataque cardíaco. A família afirma que ela morreu após ser fortemente espancada.
Mahsa era de uma comunidade curda, minoritária do Irã, outro foco do autoritarismo na região. Sua morte desencadeou uma série de protestos sob o lema “Mulher, Vida, Liberdade”, pedindo o fim da República Islâmica. O movimento perdeu força após uma repressão que causou 500 mortes, 22 mil detenções e dez execuções.
Outro grupo também perseguido pelo governo iraniano é o LGTBQIA+. Em 2022, duas ativistas LGBT foram condenadas à morte acusadas de promover a homossexualidade e por “espalhar a corrupção na Terra” – uma acusação frequentemente imposta a réus considerados como tendo infringido as leis da sharia (lei islâmica) do país. É a acusação mais grave do código penal iraniano.
“Pessoas LGBTI sofreram discriminação e violência sistêmicas. Relações sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo continuaram criminalizadas, com punições que variam de açoites à pena de morte”, afirma a Anistia Internacional. Além da criminalização, estas pessoas têm acesso negado à educação e emprego.
Execuções e repressão de ativistas mulheres
Há outros casos de mulheres que foram presas ou mortas por tentarem lutar contra o regime apoiador do grupo terrorista Hamas. A fotojornalista Zahra Kazemi é uma delas. De dupla cidadania iraniana e canadense, foi morta em julho de 2003 depois de ficar duas semanas presa por fotografar uma manifestação em frente à penitenciária de Evin.
Outro caso que causou revolta internacional foi o da designer iraniana Rayhaneh Jabbari, de 26 anos. Ela esfaqueou um homem que tentou estuprá-la. Mesmo sob a alegação de legítima defesa, passou cinco anos presa e depois foi enforcada.
Nem mesmo a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2023, Narges Mohammadi, escapou da fúria islâmica. Ativista e uma das principais defensoras dos direitos das mulheres e da abolição da pena de morte no Irã, já foi presa várias vezes. A iraniana recebeu o prêmio por sua luta contra a opressão das mulheres no Irã e sua luta para promover os direitos humanos e a liberdade para todos.
Casamentos infantis
A lei iraniana permite o casamento a partir de 13 anos para meninas e de 15 anos para meninos. Matrimônios antes dessas idades são permitidos desde que autorizados pela Justiça – o que não é raro. Também é comum que crianças casem com homens muito mais velhos, especialmente quando vêm de famílias pobres.
Segundo a ONG Girls Not Brides (em português, “Garotas não são noivas”), o casamento com crianças e forçado no Irã é motivado também pela religião, fruto de “práticas tradicionais nocivas, honra familiar e deslocamento forçado”.
De acordo com a ONG, dados do Centro Nacional de Estatísticas do Irã (NSC) indicaram que 33.240 meninas e 19 meninos se casaram antes dos 15 anos entre 2021 e 2022. O número pode ser maior, pois acredita-se que há uma subnotificação dos registros.
Os impactos podem ser devastadores, gerando abusos psicológicos, estupros e mortes. Uma pesquisa realizada pela Girls Not Brides identificou aumento de conversas nas redes sociais, no último ano, sobre morte e suicídios de mulheres e meninas forçadas a se casar ainda crianças.
Violência institucional e desigualdade legal
As autoridades iranianas continuaram a tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe, inclusive em relação a casamento, divórcio, guarda de filhos, emprego, herança e cargos políticos. E qualquer comportamento que desagrade pode ser punido com morte.
Entre abril e maio, pelo menos 16 mulheres foram mortas por parentes homens no Irã, segundo o site IranWire. Para ativistas de direitos humanos, as mortes são consequências de uma combinação de fatores: atitudes patriarcais, proteções legais inadequadas e normas culturais que normalizam a violência contra mulheres que buscam independência.
“A República Islâmica permite que meninas se casem aos 13 anos e não as protege de maridos violentos e abusivos — e depois as condena à morte quando cometem atos desesperados para escapar dos crimes cometidos contra elas”, disse Hadi Ghaemi, Diretor Executivo do Centro de Direitos Humanos no Irã (CHRI) à página de Direitos Humanos do Irã (Iran Human Rights).
Sem proteção legal, é comum casos de estupro e tortura até mesmo por parte de autoridades.
Segundo a organização Human Rights Watch, de acordo com o Código Civil do país, o marido pode proibir a esposa de exercer certas ocupações se as considerar contrárias aos “valores familiares” e uma mulher casada não pode obter passaporte ou viajar para fora do país sem a permissão por escrito do marido, que pode revogar tal permissão a qualquer momento.
Em caso de adultério – da parte dela – o Código Penal Islâmico do Irã afirma que o marido traído pode matar a esposa. O contrário não se aplica.
