No Brasil, mais de 300 mil crianças e adolescentes que estavam fora da escola retornaram às salas de aula desde 2017.
Isso graças à Busca Ativa Escolar, estratégia desenvolvida pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). O programa busca apoiar estados e municípios no enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar por meio do mapeamento dos jovens nessa situação. Depois, cabe ao poder público devolvê-los ao ensino.
Mesmo com o esforço, ainda há 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos —faixa etária na qual a educação é obrigatória—sem frequentar aulas no país. O dado é da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, publicada em 2024.
Ainda na Pnad, há uma informação, a princípio, ainda mais impactante: quase 60% das crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche. Nessa fase, a educação não é obrigatório, mas é um direito. O Plano Nacional de Educação era chegar em 50% das crianças nos berçários até 2024.
Em 2016, por exemplo, o percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas era de 30,3%. Assim, a taxa nacional cresceu 9,5 pontos percentuais em oito anos, até alcançar cerca de 40% em 2024.
“A exclusão escolar é um desafio multifatorial, e a resposta a ela também precisa ser. Com a Busca Ativa Escolar, gestores e equipes têm acesso a dados e conseguem saber quem são essas crianças e adolescentes, porque estão fora da escola e, a partir disso, agir”, diz Mônica Dias Pinto, chefe de educação do Unicef no Brasil.
Exclusão escolar
Segundo análise do programa Busca Ativa, meninos representam 55% do total de crianças e jovens fora das escolas, enquanto meninas são 45%. Olhando raça e cor, 67% são pretas, pardas ou indígenas.
O grupo de 15 a 17 anos concentra o maior índice de exclusão: são 440 mil adolescentes fora da escola, no momento em que deveriam estar concluindo a educação básica. A exclusão também tem forte relação com a renda. Do total de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora das salas de aulas, quase 400 mil vivem nas famílias 20% mais pobres
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Em relação ao território, 195 mil dos que estão fora da escola vivem na zona rural, enquanto 797 mil estão na zona urbana.
“Por trás dos números, está a naturalização da exclusão escolar, que acaba por excluir sempre os meninos e meninas em situação de maior vulnerabilidade, que já sofrem outras violações de direitos dentro e fora da escola”, analisa Mônica Dias Pinto.
Acesso a creche
O acesso a creche é menor entre as crianças vindas de famílias de baixa renda. Conforme o Unicef e a Undime, 36% dos bebês e crianças que não frequentam a creche (2,4 milhões) vivem entre as famílias 20% mais pobres.
Esse dado, diz o levantamento, evidencia a necessidade urgente de ampliar a oferta de educação infantil, especialmente em comunidades vulneráveis, e de realizar ações de busca ativa, para que bebês e crianças pequenas tenham o direito à educação garantido desde os primeiros anos de vida.
A Pnad mostrou, porém, que a falta de oferta não é o único motivo por trás dos dados, que parecem indicar um fenômeno mais cultural, ligado principalmente a decisão dos pais. Em 2024, 60% das crianças de 0 a 3 anos que não frequentavam creches estavam fora por opção dos pais ou responsáveis.
Ou seja, todas, considerando a média nacional. Regionalmente, porém, o quadro muda.
A opção dos pais ou responsáveis teve maiores percentuais no Centro-Oeste (65,3%), no Sudeste (64,2%) e no Sul (61,4%), todos acima do dado nacional (60%). Norte (56,1%) e Nordeste (54,7%) ficaram abaixo da média do Brasil.
