A Aegea levou três dos quatro blocos do leilão pela concessão do serviço de saneamento de 126 municípios do Pará realizado nesta sexta-feira (11), na B3. Com isso, a empresa precisará investir R$ 15,2 bilhões para permitir a universalização da entrega de água limpa e coleta e tratamento de esgoto nas áreas urbanas dos municípios. No total, a empresa vai pagar R$ 1,4 bi de outorga.
A empresa foi a única a participar da concorrência pelo bloco A, o mais aguardado do certame. O bloco agrega 25 cidades da região metropolitana de Belém, incluindo a capital paraense, e sozinho deve atrair R$ 6,2 bilhões em investimentos.
O grupo reúne 2,4 milhões de pessoas (um terço da população do estado) e tem a maior densidade populacional entre os blocos ofertados (27 habitantes por km², considerando toda a área municipal, inclusive a rural).
A empresa arrematou o leilão com uma outorga fixa de R$ 1,17 bilhão –um ágio de 12% em relação ao piso estipulado pelo governo paraense. Diferentemente dos outros três blocos leiloados, a Aegea precisará garantir a universalização do abastecimento de água limpa e de coleta e tratamento de esgoto até 2033 –nos demais blocos, a segunda exigência é para 2039.
Já o bloco B inclui 50 municípios. A empresa ofereceu uma outorga fixa de R$ 140,9 milhões, representando um ágio de 650% em relação ao piso do bloco. A única concorrente da Aegea na disputa do bloco foi a Servpred, que ofereceu R$ 30 milhões.
O bloco B tem a segunda maior densidade populacional dos quatro blocos (20 habitantes por km²). Esse fator é importante porque quanto maior a densidade populacional, menor tende a ser o investimento por consumidor.
Já o bloco D, que agrega 23 municípios, foi arrematado por R$ 117,8 milhões, um ágio de 250% em relação ao piso do bloco. Ele também atraiu o interesse da Azevedo e Travassos e do Consórcio Eldorado, que ofertaram R$ 62 milhões e R$ 48 milhões, respectivamente.
O bloco D inclui três das cidades mais ricas do estado, as mineradas Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá e tem uma densidade populacional de 6 habitantes por km², também considerando as áreas rurais. Como, no entanto, o leilão abrange apenas a parte urbana dos municípios, a densidade é maior. A Folha pediu a densidade apenas das áreas leiloadas, mas o governo não enviou.
Já o bloco C, que reúne 27 municípios, não recebeu ofertas, conforme a Folha já havia adiantado. Segundo quem acompanhou as movimentações das empresas, o desinteresse aconteceu devido à baixa densidade populacional da região e à alta outorga fixa estipulada ao bloco, de R$ 400,5 milhões (a segunda maior).
Agora, agentes do estado e do BNDES, responsável pela modelagem do edital, vão voltar a se reunir com empresas interessadas para reformular o modelo da concessão do bloco C.
“Particularmente a extensão territorial deste bloco é algo que é desafiador e o valor de outorga da mesma forma, portanto, estes dois pontos devem ser discutidos, reavaliados junto ao estruturador do projeto para que nós possamos, o quanto antes, remarcar a agenda e retomar a concessão”, disse o governador do Pará Helder Barbalho, ao final do leilão.
Segundo especialistas, um dos principais desafios do leilão é a falta de exatidão de alguns dados de saneamento no estado, como o número de pessoas hoje atendidas pelos serviços de saneamento no estado e os índices de perda de água. Hoje, o governo federal aponta que 55% do estado recebe água limpa em casa e 9,2% tem esgoto coletado, mas pode haver variações nesses valores, conforme quem acompanha o setor.
Justamente por isso a Aegea pode vir a encontrar desafios maiores no final deste ano, quando assumirá a concessão. Durante 180 dias após a assinatura do contrato, a empresa vai trabalhar junto com a Cosanpa para aferir os dados da região.
“Além dos dados que são informados no edital, nós já temos também o know-how de já estar operando em 766 municípios, então em muitas das coisas a gente já tem na nossa base a ideia do que pode acontecer e como deve se comportar”, diz Renato Medicis, vice-presidente regional da Aegea para o Norte e Nordeste.
“E nesse período de 180 dias, os dados vão poder ser olhados, recalibrados e analisados, para que a gente consiga avançar no projeto”, acrescenta. No Pará, a Aegea já tem a concessão da cidade de Barcarena.
O certame desta sexta era um d os mais aguardados pela iniciativa privada e governos estadual e federal neste ano. Até por isso, também estavam no evento o ministro das Cidades, Jader Barbalho (irmão de Helder) e o diretor de planejamento do BNDES e ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
