O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), voltou a criticar limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e energia elétrica. Segundo o emedebista, a Capital vem sofrendo para honrar todos os compromissos da gestão por conta da queda de R$ 63 milhões na arrecadação.
A declaração foi dada durante evento divulgação do cronograma de desativação do atual “aterro sanitário” de Cuiabá, realizado na última sexta-feira (16). “Cuiabá está sofrendo. Nós tivemos que segurar um monte de serviço para honrar os compromissos e a folha. A folha não tem risco, mas nós estamos sofrendo muito. O sacrifício está muito grande. Agora, se continuar essa situação o risco é iminente para o Brasil inteiro, para todos os municípios. O governador não falou que diz que está com a caixa cheio, com dinheiro sobrando, não falou que está com medo de persistir essa lei e Mato Grosso voltar como era antigamente?”, destacou Emanuel.
O gestor também reforçou alerta do presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, sobre a crise financeira de diversos municípios provocada pela redução da cobrança. De acordo com Fraga alguns prefeitos reclamaram que estão tendo dificuldade para pagar salários. Segundo ele, por conta da queda na arrecadação nas prefeituras da ordem de R$ 220 milhões, reflexo da redução da alíquota do ICMS.
“Eu vou me pautar nos dados oficiais da AMM, para não dizerem que estou olhando apenas os dados da prefeitura. Segundo dados da AMM, foram R$ 53 milhões a queda na receita para Cuiabá. Como suportar? Tudo aumentando, preço de tudo lá em cima, investimentos em Cuiabá, obras, ações, projetos e programas em todas as regiões da cidade. Eu perdi na receita de Cuiabá esse ano, no segundo semestre, até o começo de dezembro, de julho a dezembro, R$ 63 milhões. Não é fácil! Tocar uma cidade, precisamos discutir isso com a população”, declarou Emanuel.
