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Cuiaba - MT / 27 de julho de 2025 - 7:10

Processo sobre venda de sentenças no TJ-MT é transferido do STF para o STJ

Redação MT Destaque (foto: reprodução)

09/07/2025 – 11h40

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do processo que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi tomada após o ministro concluir que, até o momento, não há conexão entre o caso e outras apurações em andamento que envolvem o próprio STJ.

A investigação levou ao afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, em 1º de agosto do ano passado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambos continuam negando qualquer envolvimento em irregularidades.

Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, Zanin inicialmente assumiu a relatoria do caso no STF, considerando a possibilidade de ligação com suspeitas envolvendo membros do STJ. No entanto, como não foram identificados indícios de relação direta entre os dois casos, o processo foi remetido à instância inferior, que é competente para dar prosseguimento às investigações contra membros da Justiça estadual.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou a favor da mudança de competência, destacando que o processo poderá retornar ao STF caso surjam novos elementos que estabeleçam conexão entre os fatos investigados.

As denúncias surgiram no rastro da investigação do assassinato do advogado Roberto Zampieri, executado a tiros em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. A análise do conteúdo do celular da vítima revelou trocas de mensagens que indicariam pagamentos em troca de decisões judiciais favoráveis.

Além de Mato Grosso, magistrados de outros estados, como Mato Grosso do Sul e Tocantins, também são alvos de apurações semelhantes. As investigações que envolvem suspeitas de venda de decisões e vazamento de informações por servidores do STJ seguem sob responsabilidade do ministro Zanin, no STF.

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