A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), vai realizar no dia 18 de Novembro o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”.
Entre os palestrantes, estão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.
De acordo com a ALMT, entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e a discussão de perspectivas futuras para fortalecimento dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Na condução dos debates estará o presidente da Assembleia, Deputado Estadual Eduardo Botelho (União); e o Deputado constituinte Estadual José Lacerda, além dos Ministros do Supremo.
Ainda segundo o Legislativo, o público-alvo do seminário será Deputados, Servidores, Estudantes e Profissionais de Direito, Magistrados, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Servidores Públicos, Acadêmicos e a Comunidade em geral interessada em Direito Constitucional.
Confira abaixo a Programação do Seminário
8h – Coffee break
8h30 – Credenciamento
9h – Cerimônia de Abertura
10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel – deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte estadual José Lacerda
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino
Homenagens
12h30 – Encerramento
Fonte: Lucione Nazareth / VGNJur
