A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão ordinária da última Terça-feira (29/10), o projeto de Lei que institui o Auxílio ao Protetor Cuiabano de Animais Domésticos na Capital.
A matéria, de autoria do vereador Sargento Vidal (MDB), segue agora para a sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O benefício, com valores entre R$ 750 e R$ 3 mil, será concedido pelo Executivo Municipal por um período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Para ter acesso ao auxílio, protetores independentes e Organizações Não Governamentais (ONGs) precisam cumprir alguns requisitos, como residir em Cuiabá, estar cadastrados junto à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) e participar ativamente de projetos de incentivo à adoção e guarda responsável dos animais sob os cuidados da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal.
Fonte: Gazeta Digital
